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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:55

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:47

Júri condena réu que asfixiou mulher

, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009

Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Lei nº 11.910, de 18 de Março de 2009

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:53

Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:03

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:06

Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 13:05

CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência

O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 16:57

Agressões a Ciro Gomes: Freud não explica

É um devaneio acreditar que em apenas 11 meses antes da eleição uma nova candidatura poderá surfar uma onda como a de 2018 sem projeto ou militância.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 17:23

Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa

País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:38

Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber

Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:19

Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

Em razão dos argumentos apresentados nos votos proferidos na sessão desta quinta-feira (11), o
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:55

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 17:28

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada
Array Publicado em 2016-09-12T17:18:38+00:00

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de aliado para beneficiar Eduardo Cunha

A batida de martelo de Fachin, relator do caso, ocorreu na noite deste domingo (11). No mesmo dia

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 24098

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.

Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito

Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do

Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano

O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que

É um devaneio acreditar que em apenas 11 meses antes da eleição uma nova candidatura poderá surfar uma onda como a de 2018 sem projeto ou militância.

País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.

Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.

Em razão dos argumentos apresentados nos votos proferidos na sessão desta quinta-feira (11), o

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada

A batida de martelo de Fachin, relator do caso, ocorreu na noite deste domingo (11). No mesmo dia

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